Publicações
A diferença entre drible jurídico e pedalada fiscal
O artigo "A diferença entre drible jurídico e pedalada fiscal", de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, apresenta argumentos jurídicos que contestam a defesa da presidente da República feita pelo advogado-geral da União.
http://gentileruivo.com.br/img/A-diferenca-entre-drible-juridico-e-pedalada-fiscal.pdf
Em meio À crise económica, empresas buscam alternativas para minimizar os efeitos da crise económica nas relações de trabalho
Diariamente vemos nos jornais centenas e centenas de trabalhadores perdendo seus empregos.
Isso ocorre porque em momentos de crise as empresas não vêm outra alternativa senão reduzir seu quadro de empregados, trazendo danos aos trabalhadores, às empresas e também aos cofres do Governo Federal tanto pelos pagamentos de milhões de reais em seguro-desemprego quanto pela queda na arrecadação do INSS, FGTS e IR.
Decisão sem a análise de todas as provas é contestada
Em reportagem do site jurídico Conjur, Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, contesta a decisão do desembargador Virgílio de Oliveira Júnior, da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. De acordo com Gentile, o magistrado não analisou devidamente todas as provas apresentadas em uma ação de sucessão empresarial fraudulenta.
http://gentileruivo.com.br/img/ConJur_Filsan_201663155318.pdf
Assédio moral: causas e precauções
O assédio moral nas empresas é tema do artigo de autoria do sócio Leonardo Ruivo publicado no portal Mundo RH. No texto, o advogado enfatiza a importância da criação de regras de conduta contra todas as formas de discriminação e a abertura de um canal para noticiar eventuais abusos.
http://gentileruivo.com.br/img/Assedio-moral-e-suas-diversas-causas_novembro.pdf
Expressões genéricas não configuram marca
A Justiça de SP negou pedido da empresa titular da marca "Escola de Bicicleta" para que a empresa
"Ciclofemini – Escola de Bicicleta" fosse obrigada a deixar de utilizar a marca.
Busca de créditos ganha fólego com a crise
Reportagem do jornal DCI publicada nesta sexta-feira (22/11) aponta que a recuperação de créditos perdidos tem ganhado fôlego diante da crise financeira. A procura por esse tipo de serviço cresceu cerca de 30% em 2015, de acordo com escritórios de advocacia. Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, foi um os profissionais ouvidos pela reportagem. Ele destacou a desconsideração da personalidade jurídica, uma das ferramentas que podem ser usadas para a recuperação do valor a ser recuperado. Leia mais:
http://gentileruivo.com.br/img/Busca-de-creditos-ganha-folego-com-a-crise-DCI_2016122172151.pdf
Medida que restringe liberdade de locomoção pode ser inconstitucional
Em reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (08/08), o sócio do BGR Fabio da Rocha Gentile se posiciona sobre alguns métodos de cobrança que surgiram com o novo CPC (Código de Processo Civil). Para o advogado, suspender a carteira de motorista ou bloquear o passaporte do devedor ferem dispositivos da Constituição Federal.
http://gentileruivo.com.br/img/Novas-formas-de-cobranca_201689115610.pdf
Quebra do sigilo bancário deixou de ser tabu em ações de execução de créditos
Logo após ser condenado em juízo a pagar quase R$ 10 milhões, um empresário paulista se desfez da participação majoritária que tinha na indústria da família. Cedeu suas quotas sociais a um dos filhos, por ínfimos R$ 10.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/fabio-gentile-quebra-sigilo-bancario-execucao-creditos
Normativa facilitará a recuperação de créditos
A Instrução Normativa 1.634 da Receita Federal, publicada no dia 9 de maio, vai impedir que brasileiros usem empresas no exterior para esconder patrimônio, facilitando assim a cobrança de dívidas. O sócio do BGR Advogados, Fabio Gentile, fala sobre o tema em reportagem publicada no jornal DCI.
http://gentileruivo.com.br/img/DCI_Mudanca-no-CNPJ-facilitara-cobranca-judicial.pdf
