O escritório conseguiu provar que associação de moradores é responsável por dívida contraída por outra entidade já dissolvida, uma vez que incorporou informalmente seus recursos financeiros. A vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo foi destaque em reportagem publicada no jornal DCI.
http://gentileruivo.com.br/img/Telefonica-recebe-na-Justica-divida-de-associacao.pdf
Capaz de promover injustiças e acarretar prejuízos a inocentes, mas profícua em desvendar fraudes engendradas para blindar o patrimônio de empresários endividados, a desconsideração da personalidade jurídica precisa ter um alvo certo.
https://www.valor.com.br/legislacao/5308117/enfim-o-alvo-certo
Durante muito tempo a terceirização foi regrada pela Lei 6.019/74 (trabalho temporário) e por dispositivos esparsos, como o artigo 455 da CLT, o artigo 94, II da Lei 9.472/97 (telecomunicações) e pela súmula 331/11 do TST.
Agora, em 2017, as leis 13.429 e 13.467 alteraram a lei de trabalho temporário (6.019/74), incorporando regras para a terceirização de serviços permanentes. Tais inovações geraram muitas dúvidas: as novas normas trarão especialização ou precarização? A mão de obra de um trabalhador pode ser um produto de uma empresa de serviços? Todas as atividades de uma empresa podem ser terceirizadas e até quarteirizadas?
https://www.conjur.com.br/2018-mai-05/leonardo-ruivo-terceirizacao-ainda-compreendidas
No dia a dia dos litígios trabalhistas, são comuns condenações não serem pagas e as execuções serem direcionadas para os sócios da empresa reclamada, surgindo duas questões polêmicas, que tendem a ser pacificadas com a reforma trabalhista.
https://www.valor.com.br/legislacao/5169790/implicacoes-da-reforma-trabalhista
Diariamente vemos nos jornais centenas e centenas de trabalhadores perdendo seus empregos.
Isso ocorre porque em momentos de crise as empresas não vêm outra alternativa senão reduzir seu quadro de empregados, trazendo danos aos trabalhadores, às empresas e também aos cofres do Governo Federal tanto pelos pagamentos de milhões de reais em seguro-desemprego quanto pela queda na arrecadação do INSS, FGTS e IR.
Era sua quarta tentativa de ingresso na magistratura. Aquele concurso teve quatro fases, uma a cada cerca de três meses, e o resultado de uma prova era divulgado quase às vésperas da prova seguinte. Ele estudava diariamente, como quem treina para um jogo sem saber se será escalado. Foi aprovado em décimo lugar, dentre dois mil candidatos inscritos. E, então, após quinze anos na advocacia, tornou-se um juiz de direito.
Foram dezessete anos de árduo trabalho, no fórum e em casa. Julgou mais de dezessete mil processos, dedicando incontáveis sábados e domingos a analisar toneladas de autos e redigir todas as sentenças, com suas próprias palavras, caso a caso.
https://apamagis.com.br/institucional/duas-verdades-sobre-a-magistratura/
A arbitragem nas SAs é o tema do artigo de autoria de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no portal Consultor Jurídico. De acordo com o advogado, nova regra pode gerar abuso do controle acionário.
http://gentileruivo.com.br/img/Artigo_Arbitragem_FH_Conjur_20151229142.pdf
Empresas deverão analisar criteriosamente suas ações e focar mais em estratégias de negociação
No dia-a-dia da advocacia trabalhista é comum vermos ações estruturadas a partir de modelos genéricos, com muitos pedidos aventureiros e em sua maioria não liquidados (os famosos pedidos “a apurar”).
Também é comum vermos empresas com defesas extensas que, quando analisadas com atenção, não passam de pontuações jurídicas também genéricas, feitas à margem do caso e sem qualquer combate aos fatos e documentos da peça exordial.
O artigo “Sobre fraudes, indícios e máscaras”, elaborado por Fabio da Rocha Gentile, sócio fundador do BGR Advogados, foi publicado nesta segunda-feira (26/10) pelo jornal Folha de S.Paulo. No texto, Gentile aborda um elemento jurídico indispensável para a caracterização de ações fraudulentas, o indício.
http://gentileruivo.com.br/img/Fabio_261015_20151026123017.pdf
Reportagem do jornal DCI publicada nesta sexta-feira (22/11) aponta que a recuperação de créditos perdidos tem ganhado fôlego diante da crise financeira. A procura por esse tipo de serviço cresceu cerca de 30% em 2015, de acordo com escritórios de advocacia. Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, foi um os profissionais ouvidos pela reportagem. Ele destacou a desconsideração da personalidade jurídica, uma das ferramentas que podem ser usadas para a recuperação do valor a ser recuperado. Leia mais:
http://gentileruivo.com.br/img/Busca-de-creditos-ganha-folego-com-a-crise-DCI_2016122172151.pdf
