A importância de uma cláusula contratual de não concorrência personalizada nos contratos de trabalho é o tema do artigo de autoria de Leonardo Ruivo e Renata Rechden Gomide publicado no portal Mundo RH. “Na era da tecnologia é cada vez mais usual o empregado ter acesso a informações absolutamente estratégicas da empresa onde trabalha.”

http://gentileruivo.com.br/img/Mundo-RH_Contratos-entre-empresas-e-profissionais.pdf

Em reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (08/08), o sócio do BGR Fabio da Rocha Gentile se posiciona sobre alguns métodos de cobrança que surgiram com o novo CPC (Código de Processo Civil). Para o advogado, suspender a carteira de motorista ou bloquear o passaporte do devedor ferem dispositivos da Constituição Federal.

http://gentileruivo.com.br/img/Novas-formas-de-cobranca_201689115610.pdf

O uso da personalidade jurídica alheia em esquemas de fraude em geral é o tema do mais novo artigo do sócio Fabio da Rocha Gentile publicado hoje pelo jornal Folha de S.Paulo. No texto, As sombras da personalidade jurídica, o advogado afirma que quem faz uso desse expediente frauda "a própria personalidade e se reduz à sua sombra".

http://gentileruivo.com.br/img/Fabio-da-Rocha-Gentile_-As-sombras-da-personalidade-juridica-14_11_2016.pdf

A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos os recursos previstos na nossa legislação processual é dominar as técnicas de negociação.

https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/leonardo-ruivo-formas-alternativas-solucao-conflitos-trabalhistas

Acionista minoritário sem poder de gestão não pode ter contas bancárias e bens bloqueados para pagar dívidas trabalhistas da companhia. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro para livrar um sócio que detinha somente 0,08% do capital social de uma sociedade anônima de responder por verbas devidas a um analista de gestão e projetos.

Decisões nesse sentido, segundo advogados, são raras na esfera trabalhista. Mesmo na área cível, não tão rigorosa, há poucos entendimentos semelhantes. Os juízes não costumam diferenciar a posição dos sócios, pelo número de cotas, quando decidem sobre a desconsideração da personalidade jurídica.

A arbitragem nas SAs é o tema do artigo de autoria de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no portal Consultor Jurídico. De acordo com o advogado, nova regra pode gerar abuso do controle acionário.

http://gentileruivo.com.br/img/Artigo_Arbitragem_FH_Conjur_20151229142.pdf

O BGR Advogados conseguiu mais uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi anulada a multa aplicada a empresa de consórcio por juiz de 1ª instância. O caso ganhou destaque em reportagem publicada no portal de notícias jurídicas Migalhas.

http://gentileruivo.com.br/img/TJ-anula-multa-de-R-80-mil-aplicada-indevidamente-a-empresa-de-cons%C3%B3rcio-Migalhas.pdf

O portal de informações jurídicas Jota publicou o artigo "Democracia não tem segredo", de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados. O texto apresenta argumentos legais e de natureza ética a respeito da Lei Federal 9.296, que trata da regulamentação da interceptação de conversas telefônicas.

http://gentileruivo.com.br/img/Democracia-nao-tem-segredo_201642093131.pdf

No dia a dia dos litígios trabalhistas, são comuns condenações não serem pagas e as execuções serem direcionadas para os sócios da empresa reclamada, surgindo duas questões polêmicas, que tendem a ser pacificadas com a reforma trabalhista.

https://www.valor.com.br/legislacao/5169790/implicacoes-da-reforma-trabalhista

O meticuloso trabalho judicial de advogados e juízes da Justiça comum que atuam no combate a fraudes é o tema do artigo de autoria do sócio Fabio da Rocha Gentile publicado no jornal Valor Econômico. “A Justiça comum já conta com aparato legal necessário para transformar em minoria a maioria das fraudes empresariais no Brasil.”

http://gentileruivo.com.br/img/As-lic%C3%B5es-do-sil%C3%AAncio.pdf