Publicações

Um argumento de raiz

O inciso IV do artigo 489 do novo Código de Processo Civil obriga o juiz a enfrentar “todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador”. Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR, fala sobre esse tema no artigo Um argumento de raiz, publicado na Folha de S.Paulo.

http://gentileruivo.com.br/img/Argumento_de_Raiz_20162102005.pdf

Busca de créditos ganha fólego com a crise

Reportagem do jornal DCI publicada nesta sexta-feira (22/11) aponta que a recuperação de créditos perdidos tem ganhado fôlego diante da crise financeira. A procura por esse tipo de serviço cresceu cerca de 30% em 2015, de acordo com escritórios de advocacia. Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, foi um os profissionais ouvidos pela reportagem. Ele destacou a desconsideração da personalidade jurídica, uma das ferramentas que podem ser usadas para a recuperação do valor a ser recuperado. Leia mais:

http://gentileruivo.com.br/img/Busca-de-creditos-ganha-folego-com-a-crise-DCI_2016122172151.pdf

Indícios não são mito

Indício é um fato, mas a sua persuasão varia do mesmo modo como varia a das provas diretas A análise dos indícios não é apenas uma alternativa qualquer, ou descartável, para descobrir a verdade. é uma das principais tarefas de quem investiga a realidade, inclusive para evitar o desastre de que grandes mentiras se consolidem como se fossem grandes verdades.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/indicios-nao-sao-mito-01082017#.WYDcvMFlABw.linkedin

TJ-SP anula multa aplicada por juiz a empresa de consórcio

O BGR Advogados conseguiu mais uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi anulada a multa aplicada a empresa de consórcio por juiz de 1ª instância. O caso ganhou destaque em reportagem publicada no portal de notícias jurídicas Migalhas.

http://gentileruivo.com.br/img/TJ-anula-multa-de-R-80-mil-aplicada-indevidamente-a-empresa-de-cons%C3%B3rcio-Migalhas.pdf

TRT do Rio livra sócio minoritário do pagamento de dívida trabalhista

Acionista minoritário sem poder de gestão não pode ter contas bancárias e bens bloqueados para pagar dívidas trabalhistas da companhia. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro para livrar um sócio que detinha somente 0,08% do capital social de uma sociedade anônima de responder por verbas devidas a um analista de gestão e projetos.

Decisões nesse sentido, segundo advogados, são raras na esfera trabalhista. Mesmo na área cível, não tão rigorosa, há poucos entendimentos semelhantes. Os juízes não costumam diferenciar a posição dos sócios, pelo número de cotas, quando decidem sobre a desconsideração da personalidade jurídica.

Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp

Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro,  combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. Assim entendeu a juíza Cinara Raquel Roso, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que um trabalhador e sua defesa paguem solidariamente R$ 4 mil por descreverem vínculo de emprego e jornada de trabalho “muito superiores à realidade”.

Nova regra sobre arbitragem pode gerar abuso do controle acionário

A arbitragem nas SAs é o tema do artigo de autoria de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no portal Consultor Jurídico. De acordo com o advogado, nova regra pode gerar abuso do controle acionário.

http://gentileruivo.com.br/img/Artigo_Arbitragem_FH_Conjur_20151229142.pdf

Gentile & Ruivo Advogados é destaque no Valor Económico.

Valor Econômico publicou reportagem que destaca a obtenção, pelo BGR Advogados, de decisão inusitada do TJ-SP que deferiu a penhora de domínio eletrônico de uma empresa devedora.A matéria  conta com a participação do Dr. Fabio Gentile (advogado responsável pela condução do caso).

Decisão sem a análise de todas as provas é contestada

Em reportagem do site jurídico Conjur, Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, contesta a decisão do desembargador Virgílio de Oliveira Júnior, da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. De acordo com Gentile, o magistrado não analisou devidamente todas as provas apresentadas em uma ação de sucessão empresarial fraudulenta.

http://gentileruivo.com.br/img/ConJur_Filsan_201663155318.pdf

Justiça determina a quebra de sigilo bancário de devedor

O BGR Advogados conseguiu uma decisão inusitada: a quebra de sigilo bancário de um devedor. O parecer é típico em processos que envolvem a suspeita de crime, mas não na área cível. Para isso, o advogado Fabio da Rocha Gentile combinou o parágrafo 4º do artigo 139 do novo CPC com a Lei Complementar nº 105, de 2001. O caso ganhou destaque no jornal Valor Econômico.

http://gentileruivo.com.br/img/Principal_Juiz-apreende-passaporte-de-devedor_20169510122.pdf