Publicações

Defesa do consumidor: provas são necessárias para confirmar dano

Nem sempre o consumidor tem razão. Para confirmar que sofreu um dano, é preciso fundamentar o pedido, não só por argumentos, mas por provas. O jornal DCI destacou o tema na edição desta quarta-feira (12/04) e citou como exemplo um caso defendido pelo BGR Advogados. A ação foi liderada pela advogada Anna Bandeira, da equipe do sócio Leonardo Ruivo.

http://gentileruivo.com.br/wp/wp-content/uploads/2018/04/DCI_Defesa-do-consumidor.pdf

Desenganos sobre Lula

No artigo Desenganos sobre Lula, publicado no site Migalhas, o advogado Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR, destaca a importância de aprofundar as provas no sentido de obter os fatos que podem induzir a conclusões jurídicas precipitadas.

http://gentileruivo.com.br/img/Desenganos-sobre-Lula.pdf

Inteligência artificial: uma realidade no universo da advocacia

A inserção da inteligência artificial na prestação de serviços jurídicos é o tema do artigo assinado por Fabio da Rocha Gentile e publicado pelo portal jurídico Jota. Na opinião do sócio fundador do GR Advogados, os robôs não acabarão com a função do advogado.

http://gentileruivo.com.br/img/Jota_Advocacia-artificial-meu-caro-Watson.pdf

Normativa facilitará a recuperação de créditos

A Instrução Normativa 1.634 da Receita Federal, publicada no dia 9 de maio, vai impedir que brasileiros usem empresas no exterior para esconder patrimônio, facilitando assim a cobrança de dívidas. O sócio do BGR Advogados, Fabio Gentile, fala sobre o tema em reportagem publicada no jornal DCI.

http://gentileruivo.com.br/img/DCI_Mudanca-no-CNPJ-facilitara-cobranca-judicial.pdf

Implicações da reforma trabalhista

No dia a dia dos litígios trabalhistas, são comuns condenações não serem pagas e as execuções serem direcionadas para os sócios da empresa reclamada, surgindo duas questões polêmicas, que tendem a ser pacificadas com a reforma trabalhista.

https://www.valor.com.br/legislacao/5169790/implicacoes-da-reforma-trabalhista

TJ-SP anula multa aplicada por juiz a empresa de consórcio

O BGR Advogados conseguiu mais uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi anulada a multa aplicada a empresa de consórcio por juiz de 1ª instância. O caso ganhou destaque em reportagem publicada no portal de notícias jurídicas Migalhas.

http://gentileruivo.com.br/img/TJ-anula-multa-de-R-80-mil-aplicada-indevidamente-a-empresa-de-cons%C3%B3rcio-Migalhas.pdf

Expressões genéricas não configuram marca

A Justiça de SP negou pedido da empresa titular da marca "Escola de Bicicleta" para que a empresa
"Ciclofemini – Escola de Bicicleta" fosse obrigada a deixar de utilizar a marca.

TRT do Rio livra sócio minoritário do pagamento de dívida trabalhista

Acionista minoritário sem poder de gestão não pode ter contas bancárias e bens bloqueados para pagar dívidas trabalhistas da companhia. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro para livrar um sócio que detinha somente 0,08% do capital social de uma sociedade anônima de responder por verbas devidas a um analista de gestão e projetos.

Decisões nesse sentido, segundo advogados, são raras na esfera trabalhista. Mesmo na área cível, não tão rigorosa, há poucos entendimentos semelhantes. Os juízes não costumam diferenciar a posição dos sócios, pelo número de cotas, quando decidem sobre a desconsideração da personalidade jurídica.

A diferença entre drible jurídico e pedalada fiscal

O artigo "A diferença entre drible jurídico e pedalada fiscal", de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, apresenta argumentos jurídicos que contestam a defesa da presidente da República feita pelo advogado-geral da União.

http://gentileruivo.com.br/img/A-diferenca-entre-drible-juridico-e-pedalada-fiscal.pdf

Justiça permite arresto de bens antes de decisão sobre confusão patrimonial

Justiça de São Paulo acatou pedido do BGR Advogados e permitiu o arresto de bens de uma empresa antes mesmo da decisão judicial sobre a confusão patrimonial com outra companhia do mesmo ramo. Em entrevista ao jornal DCI, Fabio da Rocha Gentile, sócio da banca, disse que a decisão é importante e pode criar jurisprudência porque o novo CPC criou o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica.

http://gentileruivo.com.br/img/DCI_P%C3%A1gina-interna_Telefonica-x-DTS.pdf