Publicações

Democracia não tem segredo

O portal de informações jurídicas Jota publicou o artigo "Democracia não tem segredo", de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados. O texto apresenta argumentos legais e de natureza ética a respeito da Lei Federal 9.296, que trata da regulamentação da interceptação de conversas telefônicas.

http://gentileruivo.com.br/img/Democracia-nao-tem-segredo_201642093131.pdf

Justiça determina a quebra de sigilo bancário de devedor

O BGR Advogados conseguiu uma decisão inusitada: a quebra de sigilo bancário de um devedor. O parecer é típico em processos que envolvem a suspeita de crime, mas não na área cível. Para isso, o advogado Fabio da Rocha Gentile combinou o parágrafo 4º do artigo 139 do novo CPC com a Lei Complementar nº 105, de 2001. O caso ganhou destaque no jornal Valor Econômico.

http://gentileruivo.com.br/img/Principal_Juiz-apreende-passaporte-de-devedor_20169510122.pdf

Reforma estabelece prazo para responsabilização por débitos

Uma novidade da reforma trabalhista deve oferecer mais segurança para ex-sócios em relação ao patrimonio pessoal. A norma cria um marco temporal para evitar que quem deixou a sociedade há mais de dois anos seja responsabilizado por débitos trabalhistas da empresa posteriores a esse período.

O diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, avalia que a nova redação da reforma evitará situações surpresa como a de um ex-sócio que deixou a companhia há 15 anos e é atingido por uma má gestão da qual não participou.

Medida que restringe liberdade de locomoção pode ser inconstitucional

Em reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (08/08), o sócio do BGR Fabio da Rocha Gentile se posiciona sobre alguns métodos de cobrança que surgiram com o novo CPC (Código de Processo Civil). Para o advogado, suspender a carteira de motorista ou bloquear o passaporte do devedor ferem dispositivos da Constituição Federal.

http://gentileruivo.com.br/img/Novas-formas-de-cobranca_201689115610.pdf

Justiça permite arresto de bens antes de decisão sobre confusão patrimonial

Justiça de São Paulo acatou pedido do BGR Advogados e permitiu o arresto de bens de uma empresa antes mesmo da decisão judicial sobre a confusão patrimonial com outra companhia do mesmo ramo. Em entrevista ao jornal DCI, Fabio da Rocha Gentile, sócio da banca, disse que a decisão é importante e pode criar jurisprudência porque o novo CPC criou o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica.

http://gentileruivo.com.br/img/DCI_P%C3%A1gina-interna_Telefonica-x-DTS.pdf

As lições do silêncio, por Fabio da Rocha Gentile

O meticuloso trabalho judicial de advogados e juízes da Justiça comum que atuam no combate a fraudes é o tema do artigo de autoria do sócio Fabio da Rocha Gentile publicado no jornal Valor Econômico. “A Justiça comum já conta com aparato legal necessário para transformar em minoria a maioria das fraudes empresariais no Brasil.”

http://gentileruivo.com.br/img/As-lic%C3%B5es-do-sil%C3%AAncio.pdf

Quebra do sigilo bancário deixou de ser tabu em ações de execução de créditos

Logo após ser condenado em juízo a pagar quase R$ 10 milhões, um empresário paulista se desfez da participação majoritária que tinha na indústria da família. Cedeu suas quotas sociais a um dos filhos, por ínfimos R$ 10.

https://www.conjur.com.br/2018-jul-23/fabio-gentile-quebra-sigilo-bancario-execucao-creditos

 

Nova regra sobre arbitragem pode gerar abuso do controle acionário

A arbitragem nas SAs é o tema do artigo de autoria de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no portal Consultor Jurídico. De acordo com o advogado, nova regra pode gerar abuso do controle acionário.

http://gentileruivo.com.br/img/Artigo_Arbitragem_FH_Conjur_20151229142.pdf

Indícios não são mito

Indício é um fato, mas a sua persuasão varia do mesmo modo como varia a das provas diretas A análise dos indícios não é apenas uma alternativa qualquer, ou descartável, para descobrir a verdade. é uma das principais tarefas de quem investiga a realidade, inclusive para evitar o desastre de que grandes mentiras se consolidem como se fossem grandes verdades.

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/indicios-nao-sao-mito-01082017#.WYDcvMFlABw.linkedin

Novo round da briga entre Primavera e russos

A briga entre a brasileira Primavera Alimentos, sediada em Palmas (TO), e a trading e processadora russa Primorskaya Soya, do Grupo Russagro, está longe de ter um fim. Iniciada em 2015, após o não cumprimento de um contrato de entrega de soja, a disputa entre as companhias está agora na 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

https://www.valor.com.br/agro/5259883/novo-round-da-briga-entre-primavera-e-russos